Este texto é um rascunho de partida. Revise com seu advogado antes de considerar publicado.

1. Quem somos

A Mesa Pronta é uma plataforma de reservas de mesa com sinal antecipado, validação por QR Code e cardápio digital, oferecida a restaurantes no endereço mesapronta.app.

2. A conta do restaurante

Ao criar uma conta, o restaurante recebe um endereço próprio dentro da plataforma (mesapronta.app/seu-restaurante) e passa a ser responsável por:

• manter corretos os dados da casa, o cardápio, os horários e a capacidade;
• honrar as reservas confirmadas pelo sistema;
• atender o cliente final, inclusive quanto a cancelamentos e estornos.

A Mesa Pronta é a ferramenta; a relação com o cliente que reserva é do restaurante.

3. Pagamentos

O sinal da reserva é pago pelo cliente na conta do restaurante, através do Mercado Pago, e a plataforma retém a comissão prevista no plano contratado. A mensalidade do plano é cobrada à parte, na conta da Mesa Pronta.

O percentual de sinal exigido em cada reserva é decisão do restaurante, de 0% a 100%.

4. Período de teste e cancelamento

Contas novas começam em teste gratuito. Encerrado o teste sem assinatura, a página pública do restaurante deixa de atender até que o plano seja contratado. O restaurante pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo próprio painel.

5. Endereço da página

O restaurante pode trocar o próprio endereço no painel. A troca derruba o endereço anterior na hora: QR Codes já emitidos, links em e-mails já enviados e links publicados por terceiros deixam de funcionar. O endereço abandonado não é entregue a outro restaurante.

6. Uso indevido

Contas usadas para fraude, cobrança indevida ou qualquer atividade ilícita são suspensas sem aviso prévio.

7. Mudanças nestes termos

Alterações relevantes são comunicadas por e-mail ao responsável pela conta.